Novas regras para alfândega

Para quem vai viajar ao exterior, atualize-se quanto às mudanças realizadas na alfândega no Brasil.Fique atento (a) para evitar aborrecimentos e gastos desnecessários.

Uma das principais mudanças é na declaração para a saída temporária de bens de uso pessoal, que não será mais necessária. Assim, basta apresentar a nota fiscal ou documento de importação comprovando que o produto é seu.

Os itens isentos anteriormente à nova medida continuam valendo, como roupas, produtos de uso pessoal (tanto de higiene quanto de beleza), sapatos, acessórios, jóias e presentes. O que muda nesse quesito é que aqueles objetos trazidos na bagagem não entram mais na cota de US$500,00 para via área e US$ 300,00 para via terrestre.

Bebidas e cigarros terão um limite de isenção - será permitida a entrada de 12 litros de bebida alcoólica, 10 maços de cigarros (contendo vinte unidades), 250 gramas de fumo e 25 unidades de charutos e cigarrilhas. Nenhum desses produtos liberados pode ter como fim a venda (que é proibida pela Receita).
Relógio pessoal, celular (com bateria e acessórios) e máquina fotográfica só podem passar pela alfândega com isenção se você levar uma unidade. Já em relação aos itens pessoais listados acima, a cota é de 20 unidades no total e só são permitidos três itens idênticos. Ou seja, você só poderá comprar três perfumes iguais, mais do que isso será considerado uso para venda, por mais que você jure ao pessoal da alfândega que os objetos são apenas para distribuir aos seus amigos e familiares.

Para souvenires inferiores a US$ 10 é possível levar até 20 unidades, porém são permitidos apenas dez itens idênticos.
Notebooks e filmadoras não entraram na lista de produtos isentos e ainda precisam ter impostos pagos caso ultrapassem a cota de US$ 500,00.

Lista de produtos isentos:
Até 20 unidades (sendo três idênticos)
- Sapatos (tênis, saltos)
- Perfumes
- Carrinho de bebê
- Muletas
- Produtos de beleza
- Produtos de higiene
- Acessórios
- Jóias
- Roupas
- Itens inferiores a US$ 10 (até dez idênticos)
Uma unidade:
- Celular (bateria e acessórios)
- Câmera fotográfica
- Relógio
12 litros de Bebidas alcoólicas
10 maços de cigarros
25 charutos ou cigarrilhas
250 gramas de tabaco

Fonte: site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/default.htm

Por Cintia Nigro e Nara Borges